Formações Modulares Certificadas
PESSOAS 2030
Enquadramento da operação
| Programa | PESSOAS 2030 (Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão) |
|---|---|
| Prioridade do Programa | 4C. Mais e melhor (re) qualificação de adultos para crescer |
| Objetivos específicos | ESO4.7. Promover a aprendizagem ao longo da vida, em especial através de oportunidades flexíveis de melhoria de competências e de requalificação para todos, tendo em conta as competências nos domínios do empreendedorismo e do digital, antecipar melhor a mudança e as novas exigências em matéria de competências com base nas necessidades do mercado de trabalho, facilitar as transições de carreira e fomentar a mobilidade profissional. |
| Tipologia de ação | ESO4.7-01 – (Re) Qualificação de adultos |
| Tipologia de intervenção | ESO4.7-01-01 - Formação de ativos para a empregabilidade |
| Tipologia de operação | 4030 - Formações Modulares Certificadas |
Ações elegíveis
São elegíveis as formações modulares certificadas (FMC) estruturadas sob a forma de Unidades de Competência (UC) ou Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), com finalidade e duração flexíveis, adaptadas às necessidades e à disponibilidade do adulto, realizadas de acordo com os referenciais de competências ou os referenciais de formação associados às qualificações que integram o CNQ de nível 1, 2,3,4 e 5, do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ),ou com os Percursos de Curta e Média Duração previamente organizados e autonomamente certificados nos termos previstos no CNQ. É elegível a realização de ações de FMC que:
- Contribuam para uma resposta ao encaminhamento dos Centros Especializados em Qualificação de Adultos (Centros Qualifica), no decurso do diagnóstico e da orientação realizados. Deste modo, o conjunto de ações apoiadas na operação têm de garantir que, pelo menos, 40 % dos formandos são encaminhados pelos Centros Qualifica, incluindo os encaminhamentos no âmbito da formação complementar prevista nos processos RVCC ou resultante de análise efetuada no contexto das Comissões de Avaliação e Certificação (CAC) ou;
- Permitam a elevação do nível de escolaridade e/ou qualificação profissional dos destinatários abrangidos, no final das mesmas.
As ações podem ser realizadas na modalidade de formação presencial ou na modalidade de formação a distância (e-learning ou b-learning).
Destinatários:
São destinatários desta tipologia de operação os adultos, que, à data do início da formação, tenham idade igual ou superiora 18 anos, sendo excecionalmente admitidos jovens que ainda não tenham completado essa idade, desde que se encontrem comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou quando estejam em causa públicos específicos que se encontrem em situação de particular vulnerabilidade social, devidamente autorizados, nos termos do nº 3 do artigo 3º da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, na sua atual redação.
Apoios aos formandos:
A frequência das Formações Modulares Certificadas, abrangidos pela presente operação, poderá dar lugar à atribuição de apoios aos formandos, nos termos da legislação aplicável e das regras de elegibilidade em vigor.
- A atribuição dos apoios está sujeita ao cumprimento das respetivas condições de elegibilidade e à apresentação dos documentos comprovativos necessários, sendo os encargos com os formandos elegíveis financiados em regime de custos reais, nos termos do artigo 25.º do Regulamento Específico aplicável.
- Os apoios a atribuir, quando aplicáveis, serão determinados em função da situação de cada formando e do cumprimento das condições legalmente estabelecidas, nomeadamente quanto à assiduidade e demais requisitos aplicáveis.
- A eventual atribuição de apoios não é automática e será objeto de análise pela entidade, de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis.
Documentação
Ficha de projeto e vídeo
Consulte a documentação e o vídeo de apresentação da operação.